EUA: Congresso está a clarificar os regulamentos para ativos digitais

A nova Lei de Eliminação de Barreiras à Inovação, apresentada pelo republicano da Carolina do Norte Patrick McHenry, se aprovada no Senado dos EUA “direcionaria a Commodity Futures Trading Commission [CFTC] e a Securities and Exchange Commission [SEC] a estabelecer em conjunto um grupo de trabalho para criptomoedas e ativos digitais“.

Esse grupo de trabalho seria composto por funcionários da SEC e CFTC, bem como por empresas FinTech que trabalham na esfera dos ativos digitais, empresas financeiras supervisionadas por qualquer uma das agências, pesquisadores académicos e grupos de vigilância de investidores nos EUA. Também estarão representadas empresas FinTech menores e organizações que apoiam negócios carentes.

O grupo de trabalho terá um ano para analisar as leis e regulamentos atuais dos EUA relativos a criptomoedas e outros ativos digitais (tais como NFTs, etc) e o Congresso quer que responda a várias questões, incluindo como as regulamentações estão a afetar os mercados de criptomoedas e como esses mercados podem ser mais justos, eficientes e transparentes.

Esta nova lei dos EUA, se futuramente “passar” no Senado, irá tornar o país mais ou menos competitivo em tecnologia financeira e estabelecer quais os padrões de segurança que devem existir para investidores e outros intermediários.

Fonte: decrypt.co
Foto: Harold Mendoza on Unsplash

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