Legalização das Criptomoedas pelo Mundo

A India, Alemanha, França e Coreia do Sul, reconheceram oficialmente o Bitcoin como um instrumento financeiro legal.

À medida que as criptomoedas se espalham pelo mundo, as regulamentações também são estabelecidas para tentar governá-las. O cenário está em constante evolução. Nestas últimas semanas têm tido desenvolvimentos positivos para o setor de criptomoedas, a França reconheceu oficialmente o Bitcoin como um instrumento financeiro legal.

Noutros países como, Índia, Coreia do Sul e Alemanha tiveram desenvolvimentos legais semelhantes nos últimos dias.

India

O Supremo Tribunal Federal permitiu na quarta-feira negociar criptomoedas, anulando uma proibição anterior imposta pelo Reserve Bank of India (RBI) ao comércio de moedas virtuais como Bitcoin.

O desenvolvimento foi um grande alívio para o setor, uma vez que a proibição do RBI restringiu os credores de facilitar as transações bancárias para trocas e transações de criptomoedas.

A ordem do tribunal superior seguiu um apelo da Internet Mobile Association of India (IMAI), objetando a proibição do RBI. O órgão da indústria – cujos membros realizaram transações de criptomoeda entre si – alegou que a medida proibiu efetivamente atividades comerciais legítimas através de criptomoedas.

Alemanha

No início desta semana, a Autoridade Federal de Supervisão Financeira (BaFin) da Alemanha emitiu uma orientação que classificava o Bitcoin e outras criptomoedas como instrumentos financeiros legais, assim passou a ser o primeiro país Europeu a reconhecer o Bitcoin.

A decisão faz parte de uma atualização mais ampla das leis de lavagem de dinheiro do país. A partir de março de 2020, os bancos alemães e outras instituições financeiras regulamentadas têm permissão para gerir criptomoedas como Bitcoin em nome dos seus clientes, considerando os prestadores de serviços que oferecem a troca de moedas virtuais por curso legal e vice-versa, ou por outros ativos digitais, como instituições de serviços financeiros.

França

Um processo judicial na França determinou que o Bitcoin é uma forma legal de dinheiro. O desenvolvimento proporcionará maior clareza para quem faz negócios num setor em que a incerteza é frequentemente a norma.

Permite assim que o Bitcoin seja tratado como dinheiro ou outros instrumentos financeiros o que facilitará as transações de Bitcoin, como empréstimos ou recompra, que está a crescer e, favorecerá a liquidez do mercado de criptomoedas.

Esta notícia vem acrescentar a outras mais lançadas pelo governo francês a favor das criptomoedas. Um exemplo claro disso é a Bitcoin ser vendida em mais de 5.200 lojas de tabaco por toda a França.

Coreia do Sul

A Coreia do Sul esta semana também aprovou nova legislação. Num esforço para conter a lavagem de dinheiro, a Assembleia Nacional do país determinou que as plataformas de câmbio deveriam estar sujeitas aos mesmos padrões de relatórios que outros prestadores de serviços monetários.

A votação na legislatura, é uma mudança relativamente rápida para os reguladores e mostra a crescente aceitação da blockchain e, mais especificamente, de criptomoedas no contexto de serviços financeiros, localmente e em todo o mundo.

Observação

Cada vez mais as criptomoedas estão a ser legalizadas a nível Mundial. Bitcoin existe há sensivelmente dez anos e é uma moeda bastante recente, mas cada vez mais nos dá provas de que veio para ficar.

A sua estrutura base é das mais robustas, sólidas e não dependente de terceiros, sendo gerida por Todos e ninguém a controla, não existindo comparação com as moedas fiduciárias.

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